Termos de Uso

Última atualização: 01 de Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Formaco Acabamentos ("Nós", "Nossa", "Formaco"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos"), todos os termos e políticas referenciados neste documento, e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for significativa, forneceremos aviso prévio antes que os novos termos entrem em vigor.

3. Uso dos Serviços

3.1 Elegibilidade

Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade e possui capacidade legal para celebrar contratos para usar nossos serviços.

3.2 Conta do Usuário

Ao criar uma conta em nossa plataforma, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas;
• Manter a segurança de sua conta e senha;
• Ser responsável por toda atividade que ocorra em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.3 Restrições

Você concorda em não:

1. Usar nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
2. Violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos autorais);
3. Enviar vírus ou qualquer código de natureza destrutiva;
4. Interferir ou interromper a integridade ou desempenho de nossos serviços;
5. Tentar obter acesso não autorizado a nossos serviços ou sistemas relacionados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Formaco ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais.

5. Produtos e Serviços

5.1 Disponibilidade

Nós nos esforçamos para exibir com precisão as cores e imagens de nossos produtos, mas não podemos garantir que a exibição em seu computador será precisa.

5.2 Preços

Reservamo-nos o direito de modificar os preços de nossos produtos a qualquer momento sem aviso prévio.

5.3 Erros e Omissões

Em caso de erro em nosso site, como preço incorreto, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido feito com base nesse erro.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Formaco, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar nossos serviços;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros em nossos serviços;
• Qualquer conteúdo obtido de nossos serviços;
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Formaco e suas afiliadas, diretores, agentes e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

8. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.